Eleições, democracia e racismo institucional. Breve reflexão.

Eleições, democracia e racismo institucional. Breve reflexão. As eleições e nossa democracia tiveram amplos espaços de reflexões nas mídias e na população em geral. O descredito do sistema eleitoral vigente é visível, tanto pela classe política, quanto pela população. A reforma do sistema partidário brasileiro é apenas o mínimo para "uma vida" ao que restou de uma tentativa de democratização no Estado Brasileiro. Dessa forma, aqui, o foco é o racismo institucional, que está contido na organização sistêmica da democracia atual. No conceito: "É toda forma de ocorrência que coloca em uma situação de desigualdade um coletivo, neste caso, um coletivo étnico. Ele não difere dos outros tipos de racismo, mas ele acontece através das instituições, coisa que não estamos acostumados a perceber. Então o processo de desenvolvimento institucional privilegia determinado tipo de grupo étnico em detrimento de outros. O racismo institucional pode ser encontrado, por exemplo, na hora das contratações no mercado de trabalho ou quando o Estado deixa de eletrificar determinada comunidade rural, ribeirinha, e desenvolve a mesma eletrificação em uma outra comunidade étnica." Mário C. Crisóstomo. A essência do racismo é a mecânica, que através da força - concreta e subjetiva - se utiliza historicamente para separar e dominar classes, raças, povos e etnias. O racismo tem guarida na assertiva de que raças não existem; pois ignora que o "racismo" que falamos não é um debate meramente biológico.  De outra forma encontra morada no discurso que teoriza a inclusão dos negros pela arte, música, pela dança, pelo futebol. Cabe nas teses da importância histórica dos negros e negras no Brasil e no mundo. Enfim esconde-se em discursos enfadonhos, negligentes, herméticos e Racistas. Dessa forma, o racismo que falamos não termina num debate de cotas, ou não cotas; muito embora seja um eixo que estrutura um debate afirmativo. Segundo Michel Foucault, racismo é: “o meio de introduzir (…) um corte entre o que deve viver e o que deve morrer”. No contínuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças,a distinção das raças, a hierarquia das raça qualificação das raças, a distinção das raças, como boas, e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da população, uns grupos em relação aos outros. (…) o racismo faz justamente funcionar, faz atuar essa relação de tipo guerreiro –‘se você quer viver, é preciso que o outro morra – de uma maneira que é inteiramente nova e que, precisamente, é compatível com o exercício do biopoder”. Michel Foucault, Em defesa da sociedade, SP, Martins Fontes, 2002, p. 304-305. O autor segue ,“a especificidade do racismo moderno, o que faz sua especificidade, não está ligado a mentalidades, a ideologias, a mentiras do poder. Está ligado à técnica do poder, à tecnologia do poder” (idem,p. 309), isto é, ao biopoder enquanto um poder (estatal) de regulamentação que se exerce sobre populações e consiste em “fazer viver e deixar morrer”. http://www.circulopalmarino.org.br/2012/05/preconceito-racial-e-racismo-institucional-no-brasil-algumas-reflexoes/ Pois é no "fazer viver e deixar morrer" que reside o racismo institucional no sistema eleitoral brasileiro. Ora o debate central pós sequestro e diáspora da etnia negra é a busca da 1) identidade (seqüestrada); a inserção pós fim da escravidão no 2) mercado de trabalho e 3) a geração de renda. Tríade sem que impossível estabelecer a inserção autonoma, independente dos negros na institucionalizada brasileira. Vejamos que para ilustração "deixa-se viver" nos partidos políticos os que apresentam-se primeiramente mais viáveis eleitoralmente; muito embora esse deva ser um debate objetivo... Não é! Não é porque na teoria objetiva do racismo institucional os negros não figuram como os mais viáveis. Simples assim. O segundo fator é a estrutura que as candidaturas apresentam; aqui reside a afirmação: "os candidatos com maiores capacidade financeira, por obvio, devem ser prioridades". Certo? Errado. Novamente  o "fazer viver e deixar morrer" darwinismo dirão alguns. Errado novamente. O darwinismo é uma seleção natural em que os mais fortes sobrevivem. Aqui os mais fortes ganham vacinas, enquanto os mais fracos deixa-se morrer. Não há nessa lógica desconstrucão e luta ideológica pelo fim do racismo, mas sim a reprodução ideológica dele: o racismo. De outra forma enfrentando, talvez, a defesa de uns que de sorte negros brasileiros deveriam ter capacidade de, autonomamente, subsidiar igualitariamente sua capacidade de disputa eleitoral, certo? Errado novamente. Esse é um problema histórico, que aqueles que defendem cotas devem se observar melhor; ou tão somente resolver suas contradições; ficando no campo dos mais progressistas. Ora, se os pontos centrais de empoderamento da população negra passam pela estruturação e apropriação de sua identidade, trabalho e renda fica evidente por exposição o papel que as organizações políticas devem acolher no debate e combate ao racismo institucional. Evidente que para isso devam, primeiramente, entender o que é o racismo institucional, de sorte, que talvez tenham uma compreensão menos cartesiana e utilitarista da população negra na sociedade brasileira e, nesse sentido, o entendimento histórico do papel institucional das organizações que se pretendam não-racistas. Brevemente, portanto a afirmação de que as organizações políticas no sistema brasileiro devem deter-se na superação de seu racismo institucional. De outra forma, que brancos, negros e negras militantes das organizações políticas devem prioritariamente fomentar a superação ideológica racista dessas (de suas) organizações. Um grande abraço e força na luta!

Novas Experiências de Gestão em Saúde no Brasil e o fazer política pública.

As Unidades de Pronto atendimento (UPA 24h) em Porto Alegre e outras frentes de inclusão social da população.

As Unidades de Pronto Atendimento - UPAS 24h - devem ser responsáveis pelos atendimentos de nível intermédiário na área da saúde. O objetivo é rapidamente, perto da sua casa, resolver urgências e emergências; dessa forma diminuindo, também, as filas nos hospitais e no HPS, por exemplo; é a saúde mais perto da tua casa, do teu bairro e na tua região.

As UPAS 24h funcionariam 24 horas por dia; nos sete dias da semana; e em locais estratégicos na cidade; fazendo assim a descentralização do atendimento aos moradores.

Na foto a UPA 24h de Florianópolis:

 

Podendo atender urgências e emergências como: pressão, febres altas, fraturas, cortes, infartos, derrames, entre outros. Elas podem oferecer: leitos de observação, eletrocardiografia, pediatria, exames laboratoriais, raio x e um conjunto de outras ações vitais para o pronto atendimento da população.

A interligação da urgência emergência pode e deve ser feita pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192; dessa forma com agilidade, mobilidade e onde ser atendido a população pode ter uma tendimento digno e adequado.

Importante dizer, que toda essa estrutura deve ser de forma gratuita e pelo SUS, portanto atende qualquer cidadão indiscriminadamente.

Essa política publica de saúde existe desde 2003; é realizada pelo governo federal brasileiro em parceria com Estados e municípios.

Isso faz parte da Nova Política Nacional de Urgência e Emergência para reorganizar a rede de urgência e emergência no país.

Em Porto Alegre os governos municipais não conseguiram, infelizmente, atrair investimentos para a vinda desse equipamentos de forma que ainda não há unidades de UPA 24h. Oficialmente esse é o dado. Veja mais em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=36750. Detalhe, que se essa informação, se buscada no governo atual de Porto Alegre a resposta pode ser que sim há UPA´s em Porto Algre. Entre elas o governo municipal destaca suas unidades do Bairro Lomba do Pinheiro e outra no Bairro Vila Bom Jesus.

Outra questão, bem importante, que a participação popular de Porto Alegre fez e faz essa discussão; de forma que a região Partenon, por exemplo, aprovou e priorizou a construção de uma UPA 24h para o atendimento regional e macro regional na Cidade. Essa discussão popular foi amplamente discutida na Cidade; nos Conselhos Locais de Saúde, no Conselho Municipal de Saúde, no Orçamento Participativo, junto ao núcleo de governo municipal, entre outros. Essa interlocução, infelizmente, foi debilmente alterada pela gestão atual. Os levantamentos feitos indicavam a possibilidade e necessidade desse equipamento na região e macrorregião da Cidade, primeiramente por existir uma demanda; e de outro modo, também foi amplamente debatido e aprovado nas instancias de participação e democracia na Cidade. Porto Alegre não tem essa unidade hoje; talvez tenha futuramente; as informações indicam que não será acatada as discussões construídas de antes e, dessa forma esse equipamento se vier a existir será construído no eixo próximo ao Beira-Rio; talvez próximo ao Palácio de Polícia na Av. João Pessoas; essa medida vem para atender exigências da Copa de 2014, ou por deliberação da gestão mais precisamente.

Qual o problema? A unidade de pronto atendimento em Porto Alegre tem como foco prioritário o atendimento aos clientes da Copa de 2014; o mega negócio. Quer dizer; o famigerado legado da Copa de 2014 não contempla a parte da população mais humilde da Cidade e mais vulnerável; e mais: desobedece critérios técnicos e geopolíticos para um melhor atendimento em saúde; ou não é verdade que essa região já é o centro de equipamentos em saúde na Cidade. Resta a periferia ficar, sempre, mais periferia; e quando os periféricos estão no centro? Aí a gestão pública leva eles para a periferia; foi assim no caso da Vila Chocolatão, que foram higienizados socialmente por essa gestão.

O quadro a seguir dá uma dimensão da política de UPA´s no Brasil; nesse sentido algumas Cidades no país com Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em funcionamento no país. Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=36750:

Curitiba/PR – Porte II
Curitiba/PR – Porte III (7 unidades)

TOTAL: 8 unidades

Rio de Janeiro/RJ – Porte III (13 unidades)
Rio de Janeiro/RJ – Porte II (2 unidades)

TOTAL: 15 unidades

Florianópolis/SC – Porte II
Florianópolis/SC – Porte II

TOTAL: 2

Nova Iguaçu/RJ – Porte III
Nova Iguaçu/RJ – Porte III

TOTAL: 2

Piracicaba/SP – Porte I
Piracicaba/SP – Porte II (2 unidades)
Piracicaba/SP – Porte III

TOTAL: 4 unidades

Belo Horizonte/MG – Porte II;

Belo Horizonte/MG – Porte III (4 unidades)

TOTAL: 5 unidades

Betim/MG – Porte I
Betim/MG – Porte II
Betim/MG – Porte III (2 unidades)

TOTAL: 4 unidades

Brasília/DF – Porte III

TOTAL: 1 unidades

Caruaru/PE – Porte III
Caruaru/PE – Porte III

TOTAL: 2 unidades

Campinas/SP – Porte III
Campinas/SP – Porte I

TOTAL: 2 unidades

Contagem /MG – Porte I (3 unidades)
Contagem /MG – Porte II
Contagem /MG – Porte III

TOTAL: 5 unidades

Mossoró/RN – Porte II
Mossoró/RN – Porte I
TOTAL: 2 unidades

Palmas Norte/TO – Porte II
Palmas Sul/TO – Porte II

TOTAL: 2 unidades

Recife/PE – Porte I
Recife/PE – Porte III (4 unidades)

TOTAL: 5 unidades

Reflexões da democracia pós Lula.

A eleição de Lula, no Brasil, mudou muita coisa. Vou voltar nisso mais adiante; vamos falando de outra questão agora. Na universidade, Pelos bancos da faculdade de Direito comentávamos muito sobre a sociologia da Leis; que por melhores que sejam, tanto as punitivas, as meramente regratórias de condutas, de fisco, ou qualquer delas, advém depois da coisa em si, ou seja "do fato" concreto; é o fato concreto qualquer que seja, que futuramente, talvez vire Lei; chamamos isso de tipificação. Gente essa é uma ilustração, sem maiores compromissos científicos acadêmicos; quero dizer que resumidamente primeiro vem os problemas e depois as Leis; motivadas por um clamor de solução de coisa ou fato, que dessa forma solicita ao poder de Estado uma resposta, que organize, coletivamente, a vida em sociedade. Voltando a eleição de Lula como disse ela mudou muita coisa; Primeiro que a força hegemônica política mudou; segundo que essa construção advém de um novo arranjo político no país; terceiro que essa força hegemônica é poderosa e, nesse sentido, reorganiza a vida da superestrutura da República. Nessa superestrutura estão os partidos políticos. Isso não quer dizer que os partidos devam mudar; mas é bem verdade que precisam, como atores políticos, saber atuar; e atuar não é um termo somente do teatro, dos cinemas, ou mesmo da ficção. É o termo que indica o papel dos partidos políticos na República, desde a revolução francesa. O acúmulo político das esquerdas, e aqui de setores ligados a Lula, implantou um projeto, que é bem verdade não se esgota, ou até mesmo esgotará nos governos; por exemplo a unidade nacional e, concretamente, um status de República ao Brasil(de fato e não no papel) é central nessa discussão, pois somente esse fato por si só coloca a política noutro patamar e noutra dimensão do "fazer" política no Brasil. Melhor dizendo: a hegemonia coordenada pelo Ninho Tucano era servil e submissa aos interesses estrangeiros. José Alencar, o bom velhinho, não foi somente um vice legal; expressou um repactuamento com o capital produtivo brasileiro. O "Fora FMI" perdeu força; alias as urnas confirmam esse dado. Mas não foi somente esse ativismo militante e ideológico que definhou; há outros setores, inclusive na auto proclamada esquerda que Perde-se gradualmente; fundamentalmente os setores mais sectários, Anti aliancistas; fosse esse setor vitorioso em suas teses Lula/ Dilma não estariam implementando uma política nacional, de inclusão, republicana, com problemas é verdade, mas sem medo de dizer o nosso "sim, nós podemos!" É esse setor que manequeistamente afastou e afasta a possibilidade de um bloco mais a esquerda em Porto Alegre, por exemplo; é esse setor que é contra as alianças de Lula/ Dilma, que podemos numerar problemas é verdade, mas os números da qualidade de vida da população faz as antigas teses se indagar; afinal qual meu papel na história? Será meu papel confundir a população com subterfúgios, inclusive do jornalismo decadente, mentiroso, ditador, espúrio? Afinal iremos debater um projeto? Comparar os avanços de Lula/ Dilma e a gênese desse projeto generoso a nação. Avaliar, mais que isso fazer balanço, de verdade. Voltando as Leis; não são elas, por si só, pra bem da verdade que mudam a sociedade; é nossa capacidade de mudar as condutas e fatos futuros que mudam a vida. Na política também; Lula provou isso. Aos críticos de Lula o comparativo; aos incrédulos o ostracismo.

Forum Social Temático Inicia, hoje.

O Fórum Social Temático inicia hoje. Marcha de abertura;  debates, shows culturais, enfim um conjunto pulsante de atividades. Leia mais e veja a sua em:  http://www.fstematico2012.org.br/. Algumas sugestões na grade: