Brasil diferente, altruísta e soberano precisa sim de quotas raciais. E, é das quotas dos negros que estou falando; pra que não fique no debate simplista e dissimulado de que somos um país muti-étnico e, portanto, as quotas sociais seriam mais prudentes. A premissa é verdadeira, mas não afirma categoricamente quem viveu em regime de furto de terras (na África), sequestro, escravidão, tortura e processo de favelização no país. Respondo, os negros.
Em que pese, talvez, para uns o debate ser anacrônico, descolado da realidade, ou até mesmo racista. Os fatos concretos demonstram que a disparidade ética entre brancos e não brancos cresce; há sim mecânismo de perpetuação desse abismo, se a vanguarda política e a intelectualidade não intervir e criar mecanismos reparadores, compensatórios, afirmativos a tendência, é sim de acentuamento dessa divisão étnica e material. Que dizer dos melhores empregos, dos melhores salários, da melhor escolaridade. Veja que no caso clássico emprego e renda; é fato recorrente que negros e não-negros possuem aferições salariais distintas. Negros percebem rendimentos menores que brancos.
Esse debate é melhor percebido na sociedade, hoje, no caso da empregabilidade e renda entre os homens e mulheres; assim como os negros as mulheres são espoliados recebendo remunerações menores que homens. Constatação. A sociedade é majoritariamente melhor remunerada por brancos e homens.
O estágio atual da sociedade exige a equiparação da empregabilidade e da renda entre negros e não-negros.
Alguns governos tem investido em espaços de formulação e execução de políticas públicas para tanto; o caso da criação de pastas, coordenações, secretarias tem sabidamente contribuido na propagandização dessas disformidades. Mas, não basta! É preciso atingir um patamar de transversalidade nas ocupações dos espaços públicos (fundamentalmente a coisa pública, que deve dar exemplo) e privados. Isso significa minimamente um sistema de quotas nessas ocupações; que visam uma ocupação em escala. O contrário disso é a manutenção das disparidades raciais entre negros e não-negros.
A intelectualidade transformadora e revolucionária deve altivamente defender essa ruptura. Quotas sim; e para os negros.
A mecânica racista pouco mudou. Hoje a baixa escolaridade, os empregos informais, os baixos salários dos da maioria da população negra remetem a reprodução do estado de subserviência, alienação intelectual e da lacaigem étnica escravagista.
Não há, nesse sentido outra ação política capaz de reverter o quadro de vassalagem étnica. Outra coisa é a lacaiagem de outrora.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
América Latina: Avançar em Bloco
(*) Por Ronaldo Zulke e Luiz Marques, publicado em Carta Maior
Alguns observadores classificam os governos de (centro-) esquerda da América Latina, eleitos após o fracasso das políticas de ajuste fiscal, privatização do patrimônio público, desregulamentação estatal, desindustrialização e desemprego em massa produzidos pelo neoliberalismo, fruto de uma inserção subordinada na chamada Nova Ordem Mundial, de “reformadores” e “refundadores”. Aos últimos pertenceriam os governos que refizeram o pacto político-jurídico em suas respectivas pátrias votando outra Carta Magna, como a Venezuela e a Bolívia. A diferença diz respeito à correlação de forças entre as classes sociais e às possibilidades constitucionais existentes para viabilizar pontos programáticos de interesse das maiorias, como a desconcentração de terras para atender os reclames represados pela reforma agrária. A subdivisão analítica entre governos reformadores e refundadores, contudo, não significa uma distinção ideológica do tipo “reformistas” e “revolucionários”, até porque nenhuma Constituição na AL questiona a propriedade privada dos meios de produção, base do capitalismo.
Propósitos
Mais que as diferenças procedimentais, chamam a atenção as semelhanças de propósitos entre os governantes que emergiram da onda democrática desde el fin de siglo. Onda que, se não é linear como comprovou-se no Chile recentemente, é densa o suficiente para alterar a geopolítica do território que já foi tido como uma simples extensão dos Estados Unidos.
“A dependência econômica ainda é um fato, mas politicamente a AL é cada vez mais livre. Washington jamais voltará a exercer a influência que tinha antes”, observou historiador Eric Hobsbawm (FSP, 15/09/09). Mas, mesmo a dependência econômica, precisaria ser relativizada em função da sofisticada diversificação de parcerias comerciais atualmente. O Brasil, por exemplo, tem hoje na Ásia o destino de 25,8% de suas exportações, na AL e no Caribe 23,3%, na União Européia 22,2% e no Mercosul 10,3%. Se os EUA somados a China e a Argentina representam um terço das exportações brasileiras, a União Européia, a AL e o Caribe contabilizam 45,5% (Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, 2009). Os dados revelam uma complexidade nas relações internacionais que já não se coaduna com a proverbial e pejorativa metáfora do “quintal”. O tempo passou, e há quem ainda não viu.
O fortalecimento do Mercosul, em contraposição à Alca, contribuiu também para o processo de independentização econômica em curso fazendo as exportações intra-regionais saltarem de U$ 4 bilhões para U$ 33,5 bilhões e, as exportações da região para o mundo, de U$ 46 bilhões para U$ 222 bilhões nos últimos anos (fonte: idem). Setores da economia, sem compromisso com o empoderamento da soberania nacional e continental, lamentam o rompimento do antigo cordão umbilical. “O Mercosul foi um dos projetos que mais sofreu com a partidarização da política externa brasileira. A visão de mundo do PT, a prioridade para criar um contrapeso aos EUA e a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul alteraram profundamente os rumos do processo de integração subregional”, acusou o presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, o desembargador tucano Rubens Barbosa (O Globo, 27/04/10).
“Despartidarizar” significaria flexibilizar as regras em vigor para tornar possíveis tratados individuais de livre comércio: a Alca, claro, para intensificar os laços com a grande potência. Serra reiterou essa disposição entreguista e subserviente às vésperas da derrota (Zero Hora, 22/10/10). Tem-se uma idéia, assim, da dimensão internacional da disputa político-eleitoral que se encerrou.
Libertadores
A vitória de Dilma nas eleições presidenciais acena para o sonho dos libertadores latino-americanos: Simon Bolívar, José Artigas, San Martin, Tupac Amaru, El Cura Hidalgo, Bernardo O'Higgins, Tiradentes. Ou seja, para um nacionalismo que não se fecha ensimesmado sobre si mesmo numa atitude belicosa frente aos países vizinhos, senão que procura a integração através do intercâmbio político, econômico, social e cultural. Tal é o caminho para consolidar e aprofundar a democracia no Continente, como em várias ocasiões partidos políticos e movimentos sociais debateram no Fórum de São Paulo. Vale sublinhar que uma cláusula do Mercosul advoga a entrada no bloco apenas às nações que vivam sob regime democrático. Com idêntica preocupação, o Parlamento do Mercosul elabora informes anuais sobre os direitos humanos na região, o que atualiza o tema da cidadania na agenda pública. Uma forma de recrudescer as defesas da civilização contra os ataques da barbárie que tantas vezes supliciou os povos da AL, abrindo-lhes as veias sob tortura com a cumplicidade ativa e vergonhosa das “elites”.
Em continuidade ao trabalho do governo Lula, Dilma incrementará o Mercosul inclusive para enfrentar em melhores condições a guerra fiscal que os EUA insuflam com a desvalorização competitiva do dólar, à guisa de “política econômica” para sair da crise provocada pela bolha imobiliária gerada pelos próprios. No intuito de aumentar a competitividade de suas exportações desconsideram os efeitos colaterais devastadores que jogam sobre o “sistema-mundo”, na sintomática expressão do sociólogo Immanuel Wallerstein. O artifício estadunidense (e chinês, diga-se de passagem) foi o principal foco de tensão sobre os líderes do G-20 na reunião de Seul, que tirou um documento com indicativos para evitar o desequilíbrio global nas taxas de câmbio e o protecionismo comercial. Se o tensiômetro funcionará é outra conversa.
Ações concretas
Priorizar o vetor de relacionamento Sul-Sul é uma questão fundamental, para a saúde da economia e da política por assegurar o crescimento com soberania na AL. A criação do BANCO DO SUL, em 2007, avalizada conjuntamente pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com capital inicial (U$ 20 bilhões) formado por parte das reservas monetárias internacionais dos países membros para financiar planos de obras em infraestrutura e de comércio regional, foi uma iniciativa importante para vertebrar financeiramente a coletiva declaração de independência face ao neocolonialismo imperial. “Devemos trazer nossas reservas depositadas no hemisfério Norte, que eles usam para dar crédito a nós mesmos”, demarcou o entusiasta presidente Hugo Chávez à época.
Os critérios para a autorização de empréstimos ficaram definidos por meio de uma fórmula mista de cálculo sobre a cota de poder de decisão atinente à cada sócio, nessa ambiciosa empreitada que se apresenta como uma alternativa ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial (Bird).
Na mesma ótica inscreveram-se: a TELESUR (www.telesurtv.net), uma emissora televisiva vinculada às causas populares que dá voz e imagem aos latino-americanos e se opõe à ditadura do monopólio direitista e golpista dos meios de comunicação, não à toa sediada em Caracas; a PETROSUR, uma empresa petroleira para fomentar mecanismos de cooperação e complementariedade na AL para el mejoriamento socioeconómico de sus pueblos; o GASODUTO DO SUL, com cerca de 8000 km de encanamentos que se estendem do Caribe ao Pampa para atender às demandas energéticas do presente e do futuro, tendo como pilar a questão social; a UNIVERSIDADE DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), localizada na fronteira trinacional de Foz do Iguaçu, cuja primeira unidade foi emblematicamente o Instituto Mercosul de Estudos Avançados, e que contempla linhas de formação ligadas à Ecologia e à Biodiversidade, à Economia e ao Desenvolvimento Integrado, à Engenharia de Energias Renováveis e à Engenharia Civil de Infraestruturas, acrescidas de seminários sobre a Sociedade, o Estado e a Política na AL.
Que a mídia nativa não noticie as ações integradas e integradoras praticadas pelos governos reformadores ou refundadores compreende-se: contrariam o senso comum sedimentado e alastrado na esteira do neoliberalismo, contraditam o silêncio imposto pelos pretensos donos da opinião pública, recuperam o valor da dignidade e da autonomia.
Avançar em bloco
Continuar a avançar em bloco é a maneira correta para sobreviver na selva capitalista contemporânea. Trata-se, não da realização da profecia de Leon Trotsky sobre a União das Repúblicas Socialistas da América Latina, mas de prospectar novos horizontes e ampliar os espaços de autodeterminação do Brasil e da AL na construção de um destino com justiça social e participação popular. Nenhum país, fale português ou espanhol, conseguirá erguer os alicerces do Estado de Bem Estar-Social isoladamente. Nessa luta, a primeira mulher eleita para o Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma, não estará sozinha. Com certeza.
(*) Ronaldo Zulke é deputado federal eleito do PT-RS; Luiz Marques é professor de Ciência Política da UFRGS.
Alguns observadores classificam os governos de (centro-) esquerda da América Latina, eleitos após o fracasso das políticas de ajuste fiscal, privatização do patrimônio público, desregulamentação estatal, desindustrialização e desemprego em massa produzidos pelo neoliberalismo, fruto de uma inserção subordinada na chamada Nova Ordem Mundial, de “reformadores” e “refundadores”. Aos últimos pertenceriam os governos que refizeram o pacto político-jurídico em suas respectivas pátrias votando outra Carta Magna, como a Venezuela e a Bolívia. A diferença diz respeito à correlação de forças entre as classes sociais e às possibilidades constitucionais existentes para viabilizar pontos programáticos de interesse das maiorias, como a desconcentração de terras para atender os reclames represados pela reforma agrária. A subdivisão analítica entre governos reformadores e refundadores, contudo, não significa uma distinção ideológica do tipo “reformistas” e “revolucionários”, até porque nenhuma Constituição na AL questiona a propriedade privada dos meios de produção, base do capitalismo.
Propósitos
Mais que as diferenças procedimentais, chamam a atenção as semelhanças de propósitos entre os governantes que emergiram da onda democrática desde el fin de siglo. Onda que, se não é linear como comprovou-se no Chile recentemente, é densa o suficiente para alterar a geopolítica do território que já foi tido como uma simples extensão dos Estados Unidos.
“A dependência econômica ainda é um fato, mas politicamente a AL é cada vez mais livre. Washington jamais voltará a exercer a influência que tinha antes”, observou historiador Eric Hobsbawm (FSP, 15/09/09). Mas, mesmo a dependência econômica, precisaria ser relativizada em função da sofisticada diversificação de parcerias comerciais atualmente. O Brasil, por exemplo, tem hoje na Ásia o destino de 25,8% de suas exportações, na AL e no Caribe 23,3%, na União Européia 22,2% e no Mercosul 10,3%. Se os EUA somados a China e a Argentina representam um terço das exportações brasileiras, a União Européia, a AL e o Caribe contabilizam 45,5% (Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, 2009). Os dados revelam uma complexidade nas relações internacionais que já não se coaduna com a proverbial e pejorativa metáfora do “quintal”. O tempo passou, e há quem ainda não viu.
O fortalecimento do Mercosul, em contraposição à Alca, contribuiu também para o processo de independentização econômica em curso fazendo as exportações intra-regionais saltarem de U$ 4 bilhões para U$ 33,5 bilhões e, as exportações da região para o mundo, de U$ 46 bilhões para U$ 222 bilhões nos últimos anos (fonte: idem). Setores da economia, sem compromisso com o empoderamento da soberania nacional e continental, lamentam o rompimento do antigo cordão umbilical. “O Mercosul foi um dos projetos que mais sofreu com a partidarização da política externa brasileira. A visão de mundo do PT, a prioridade para criar um contrapeso aos EUA e a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul alteraram profundamente os rumos do processo de integração subregional”, acusou o presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, o desembargador tucano Rubens Barbosa (O Globo, 27/04/10).
“Despartidarizar” significaria flexibilizar as regras em vigor para tornar possíveis tratados individuais de livre comércio: a Alca, claro, para intensificar os laços com a grande potência. Serra reiterou essa disposição entreguista e subserviente às vésperas da derrota (Zero Hora, 22/10/10). Tem-se uma idéia, assim, da dimensão internacional da disputa político-eleitoral que se encerrou.
Libertadores
A vitória de Dilma nas eleições presidenciais acena para o sonho dos libertadores latino-americanos: Simon Bolívar, José Artigas, San Martin, Tupac Amaru, El Cura Hidalgo, Bernardo O'Higgins, Tiradentes. Ou seja, para um nacionalismo que não se fecha ensimesmado sobre si mesmo numa atitude belicosa frente aos países vizinhos, senão que procura a integração através do intercâmbio político, econômico, social e cultural. Tal é o caminho para consolidar e aprofundar a democracia no Continente, como em várias ocasiões partidos políticos e movimentos sociais debateram no Fórum de São Paulo. Vale sublinhar que uma cláusula do Mercosul advoga a entrada no bloco apenas às nações que vivam sob regime democrático. Com idêntica preocupação, o Parlamento do Mercosul elabora informes anuais sobre os direitos humanos na região, o que atualiza o tema da cidadania na agenda pública. Uma forma de recrudescer as defesas da civilização contra os ataques da barbárie que tantas vezes supliciou os povos da AL, abrindo-lhes as veias sob tortura com a cumplicidade ativa e vergonhosa das “elites”.
Em continuidade ao trabalho do governo Lula, Dilma incrementará o Mercosul inclusive para enfrentar em melhores condições a guerra fiscal que os EUA insuflam com a desvalorização competitiva do dólar, à guisa de “política econômica” para sair da crise provocada pela bolha imobiliária gerada pelos próprios. No intuito de aumentar a competitividade de suas exportações desconsideram os efeitos colaterais devastadores que jogam sobre o “sistema-mundo”, na sintomática expressão do sociólogo Immanuel Wallerstein. O artifício estadunidense (e chinês, diga-se de passagem) foi o principal foco de tensão sobre os líderes do G-20 na reunião de Seul, que tirou um documento com indicativos para evitar o desequilíbrio global nas taxas de câmbio e o protecionismo comercial. Se o tensiômetro funcionará é outra conversa.
Ações concretas
Priorizar o vetor de relacionamento Sul-Sul é uma questão fundamental, para a saúde da economia e da política por assegurar o crescimento com soberania na AL. A criação do BANCO DO SUL, em 2007, avalizada conjuntamente pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com capital inicial (U$ 20 bilhões) formado por parte das reservas monetárias internacionais dos países membros para financiar planos de obras em infraestrutura e de comércio regional, foi uma iniciativa importante para vertebrar financeiramente a coletiva declaração de independência face ao neocolonialismo imperial. “Devemos trazer nossas reservas depositadas no hemisfério Norte, que eles usam para dar crédito a nós mesmos”, demarcou o entusiasta presidente Hugo Chávez à época.
Os critérios para a autorização de empréstimos ficaram definidos por meio de uma fórmula mista de cálculo sobre a cota de poder de decisão atinente à cada sócio, nessa ambiciosa empreitada que se apresenta como uma alternativa ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial (Bird).
Na mesma ótica inscreveram-se: a TELESUR (www.telesurtv.net), uma emissora televisiva vinculada às causas populares que dá voz e imagem aos latino-americanos e se opõe à ditadura do monopólio direitista e golpista dos meios de comunicação, não à toa sediada em Caracas; a PETROSUR, uma empresa petroleira para fomentar mecanismos de cooperação e complementariedade na AL para el mejoriamento socioeconómico de sus pueblos; o GASODUTO DO SUL, com cerca de 8000 km de encanamentos que se estendem do Caribe ao Pampa para atender às demandas energéticas do presente e do futuro, tendo como pilar a questão social; a UNIVERSIDADE DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), localizada na fronteira trinacional de Foz do Iguaçu, cuja primeira unidade foi emblematicamente o Instituto Mercosul de Estudos Avançados, e que contempla linhas de formação ligadas à Ecologia e à Biodiversidade, à Economia e ao Desenvolvimento Integrado, à Engenharia de Energias Renováveis e à Engenharia Civil de Infraestruturas, acrescidas de seminários sobre a Sociedade, o Estado e a Política na AL.
Que a mídia nativa não noticie as ações integradas e integradoras praticadas pelos governos reformadores ou refundadores compreende-se: contrariam o senso comum sedimentado e alastrado na esteira do neoliberalismo, contraditam o silêncio imposto pelos pretensos donos da opinião pública, recuperam o valor da dignidade e da autonomia.
Avançar em bloco
Continuar a avançar em bloco é a maneira correta para sobreviver na selva capitalista contemporânea. Trata-se, não da realização da profecia de Leon Trotsky sobre a União das Repúblicas Socialistas da América Latina, mas de prospectar novos horizontes e ampliar os espaços de autodeterminação do Brasil e da AL na construção de um destino com justiça social e participação popular. Nenhum país, fale português ou espanhol, conseguirá erguer os alicerces do Estado de Bem Estar-Social isoladamente. Nessa luta, a primeira mulher eleita para o Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma, não estará sozinha. Com certeza.
(*) Ronaldo Zulke é deputado federal eleito do PT-RS; Luiz Marques é professor de Ciência Política da UFRGS.
Como salvaguardar as PPPs?
Por Luiz Marques, publicado no jornal do comércio em 24/11/2010
Com razão, os meios de comunicação têm dedicado atenção à Lei n° 11.079 sobre a Parceria Público-Privada. Dois pilares sustentaram o projeto de PPPs aprovado em fins de 2004. Primeiro, as debilidades financeiras dos municípios, dos estados e da União para arcarem sozinhos com obras de infraestrutura, como estradas, transportes, saneamento básico e demais empreendimentos necessários ao bem comum. O país se ressentia da herança calamitosa legada pelo governo FHC que quase pôs à pique o “transatlântico Brasil”, para evocar a metáfora do presidente Lula. Neste contexto, criou-se a opção de associações com a livre iniciativa desde que também vantajosas aos entes federados. Segundo, as PPPs estamparam uma concepção ideológica distinta da caricatura hiperestatizante lançada pelo neoliberalismo sobre a esquerda, com base em experiências históricas alheias à realidade brasileira. O governo mostrava que não se regia por nenhum estatismo febril, mesmo considerando importante a intervenção reguladora do Estado na economia, atestada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A demarcação com o ideário neoliberal, que reportava a tarefa do desenvolvimento, da geração de empregos e distribuição de renda apenas ao mercado era evidente. E as PPPs conquistaram os partidos políticos com forte representação eleitoral. Por trás do aparente consenso, porém, subjaz uma confluência perversa de significados. Setores remanescentes de práticas patrimonialistas veem nas PPPs uma oportunidade para apropriar-se de recursos do erário, forçando compromissos em edital prejudiciais à sociedade. A discussão sobre o modelo a ser adotado nas parcerias separa o joio do trigo. As ações no Ministério Público Estadual sobre a RS-010 e a revitalização do Cais do Porto da Mauá têm esse objetivo republicano, em tudo contrário ao patrimonialismo das elites denunciado por Raymundo Faoro em “Os donos do poder”. Sem controle social transparente não há como salvaguardar as PPPs da rapinagem.
Professor de Ciência Política da Ufrgs
Com razão, os meios de comunicação têm dedicado atenção à Lei n° 11.079 sobre a Parceria Público-Privada. Dois pilares sustentaram o projeto de PPPs aprovado em fins de 2004. Primeiro, as debilidades financeiras dos municípios, dos estados e da União para arcarem sozinhos com obras de infraestrutura, como estradas, transportes, saneamento básico e demais empreendimentos necessários ao bem comum. O país se ressentia da herança calamitosa legada pelo governo FHC que quase pôs à pique o “transatlântico Brasil”, para evocar a metáfora do presidente Lula. Neste contexto, criou-se a opção de associações com a livre iniciativa desde que também vantajosas aos entes federados. Segundo, as PPPs estamparam uma concepção ideológica distinta da caricatura hiperestatizante lançada pelo neoliberalismo sobre a esquerda, com base em experiências históricas alheias à realidade brasileira. O governo mostrava que não se regia por nenhum estatismo febril, mesmo considerando importante a intervenção reguladora do Estado na economia, atestada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A demarcação com o ideário neoliberal, que reportava a tarefa do desenvolvimento, da geração de empregos e distribuição de renda apenas ao mercado era evidente. E as PPPs conquistaram os partidos políticos com forte representação eleitoral. Por trás do aparente consenso, porém, subjaz uma confluência perversa de significados. Setores remanescentes de práticas patrimonialistas veem nas PPPs uma oportunidade para apropriar-se de recursos do erário, forçando compromissos em edital prejudiciais à sociedade. A discussão sobre o modelo a ser adotado nas parcerias separa o joio do trigo. As ações no Ministério Público Estadual sobre a RS-010 e a revitalização do Cais do Porto da Mauá têm esse objetivo republicano, em tudo contrário ao patrimonialismo das elites denunciado por Raymundo Faoro em “Os donos do poder”. Sem controle social transparente não há como salvaguardar as PPPs da rapinagem.
Professor de Ciência Política da Ufrgs
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
uma noite. futebol e política
O pleito eleitoral de 2010 indica e margeia categoricamente qual o grau da democracia brasileira vigente.
Além, obviamente, da abordagem político-partidária, que fenomeniza, uma parte, da discussão totalizante de nossa democracia. Analisar o Brasileirão-político tem seus motivos. É preciso um olhar de que futebol-político será o dos próximos tempos. O Time-político é importante para a conquista; tradição, feitos, glórias e camisa é sinonimo respaldo popular e competitividade. Os arranjos não estão descartados. No Time-político dos outros também tem jogadores copeiros.
A grande questão é a seguinte. As pessoas visualizam projetos, sim! Entretanto a atualidade da sociedade é a das pessoas; a dos ícones na sua concepção mais primitiva; não é privilégio da sociedade atual; É um ritual tribal.. Não adianta contestar; é isso e ponto. Se é pra ser diferente é outra discussão. Nós significamos apartir do objeto; esse objeto vira uma coisa; a coisa vira ícone e a materialidade disso é uma pessoa!
Bom o Brasileirão-político começou. Não gostou? não joga. Fica de comentarista... ou? Bom dá pra pensar, projetar que futebol-político será no futuro. Talvez um associar-filiar-se; disputar o clube-partido; ou se prefirir entra em campo e joga-concorre. E... invista nas categorias de bases! a pequena grande fórmula que muito time-partido tem esquecido. Importante investir em Centros de Treinamento- formação política. É... não dá pra inventar a genialidade dos grandes craques-políticos. Elas aparecem.
Além, obviamente, da abordagem político-partidária, que fenomeniza, uma parte, da discussão totalizante de nossa democracia. Analisar o Brasileirão-político tem seus motivos. É preciso um olhar de que futebol-político será o dos próximos tempos. O Time-político é importante para a conquista; tradição, feitos, glórias e camisa é sinonimo respaldo popular e competitividade. Os arranjos não estão descartados. No Time-político dos outros também tem jogadores copeiros.
A grande questão é a seguinte. As pessoas visualizam projetos, sim! Entretanto a atualidade da sociedade é a das pessoas; a dos ícones na sua concepção mais primitiva; não é privilégio da sociedade atual; É um ritual tribal.. Não adianta contestar; é isso e ponto. Se é pra ser diferente é outra discussão. Nós significamos apartir do objeto; esse objeto vira uma coisa; a coisa vira ícone e a materialidade disso é uma pessoa!
Bom o Brasileirão-político começou. Não gostou? não joga. Fica de comentarista... ou? Bom dá pra pensar, projetar que futebol-político será no futuro. Talvez um associar-filiar-se; disputar o clube-partido; ou se prefirir entra em campo e joga-concorre. E... invista nas categorias de bases! a pequena grande fórmula que muito time-partido tem esquecido. Importante investir em Centros de Treinamento- formação política. É... não dá pra inventar a genialidade dos grandes craques-políticos. Elas aparecem.
terça-feira, 8 de junho de 2010
A venda do Morro Santa Tereza, por Raul Pont*
Na próxima semana, a Assembleia Legislativa terá que votar, em regime de urgência, o PL 388/2009. O projeto tem sido apresentado como reestruturador dos serviços da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em especial, as unidades de internação dos jovens e adolescentes em conflito com a lei.
No entanto, o texto legal do Executivo pede autorização exclusivamente para alienar ou permutar os 73 hectares do Morro Santa Tereza. Não há no projeto nada sobre a reestruturação da Fase, a não ser as intenções arroladas na justificativa.
Certamente, não há uma voz na Assembleia ou na sociedade que não apoie a ideia de melhorar os serviços da Fase. O problema não é a Fase, mas a forma com que se justifica e se pretende vender o patrimônio público do Morro Santa Tereza.
O argumento da falta de recursos orçamentários não se sustenta. No final de dezembro de 2009, a Assembleia, por maioria, liberou para o Executivo quase R$ 1 bilhão do Fundo de Previdência (resultado da venda das ações preferenciais do Banrisul) para uso de investimentos. Há duas semanas, a Assembleia autorizou o governo a buscar recursos no BNDES na ordem de R$ 150 milhões.
A tese da urgência também é uma falácia. O provável vencedor da licitação terá um prazo de cinco anos para construir as novas instalações, conforme anunciado pelo governo.
Outro grave problema do projeto de lei 388/09 é manter para a venda a área total, quando é público, notório e objeto de ação no Ministério Público o reconhecimento de posse de mais de 1,5 mil famílias que, há décadas, ocupam parcialmente a área e com o direito de uso garantido pela MP nº 2.220, de 4/09/2001, que regulamentou as disposições do art. 183 parágrafo 1º da C.F. Essa MP está em plena vigência, garantida pela Emenda Constitucional nº 32/2001.
Outra lacuna do projeto é a ausência de avaliação de preço mínimo que estabeleça relação plausível entre o patrimônio a ser alienado ao objeto que se destina. O projeto comete, inclusive, duplo erro, ao não apresentar avaliação prévia e ao estabelecer a possibilidade do uso de recursos sobrantes para despesas correntes. Hipótese vedada explicitamente na Lei de Responsabilidade Fiscal no caso de venda de patrimônio.
Por essas razões, cientes e de acordo com a recomendação do Inquérito Civil nº 85/2010 do MP, que pede ao governo a retirada da urgência da matéria para que essas questões sejam corrigidas, nossa bancada se une a esse pleito, que é também das milhares de famílias que ali vivem.
Da mesma forma, nos identificamos com os movimentos ambientalistas preocupados com as áreas de preservação ali existentes e com a cidadania de Porto Alegre, que sabe que essa é uma área de grande especulação imobiliária, que já causou grandes polêmicas em torno do Estaleiro Só e das mudanças no Plano Diretor na orla em função dos “investimentos da Copa 2014”. O patrimônio público, mesmo em nome de causas nobres, não pode ser leiloado desse jeito.
*Deputado estadual e presidente do PT/RS
No entanto, o texto legal do Executivo pede autorização exclusivamente para alienar ou permutar os 73 hectares do Morro Santa Tereza. Não há no projeto nada sobre a reestruturação da Fase, a não ser as intenções arroladas na justificativa.
Certamente, não há uma voz na Assembleia ou na sociedade que não apoie a ideia de melhorar os serviços da Fase. O problema não é a Fase, mas a forma com que se justifica e se pretende vender o patrimônio público do Morro Santa Tereza.
O argumento da falta de recursos orçamentários não se sustenta. No final de dezembro de 2009, a Assembleia, por maioria, liberou para o Executivo quase R$ 1 bilhão do Fundo de Previdência (resultado da venda das ações preferenciais do Banrisul) para uso de investimentos. Há duas semanas, a Assembleia autorizou o governo a buscar recursos no BNDES na ordem de R$ 150 milhões.
A tese da urgência também é uma falácia. O provável vencedor da licitação terá um prazo de cinco anos para construir as novas instalações, conforme anunciado pelo governo.
Outro grave problema do projeto de lei 388/09 é manter para a venda a área total, quando é público, notório e objeto de ação no Ministério Público o reconhecimento de posse de mais de 1,5 mil famílias que, há décadas, ocupam parcialmente a área e com o direito de uso garantido pela MP nº 2.220, de 4/09/2001, que regulamentou as disposições do art. 183 parágrafo 1º da C.F. Essa MP está em plena vigência, garantida pela Emenda Constitucional nº 32/2001.
Por essas razões, cientes e de acordo com a recomendação do Inquérito Civil nº 85/2010 do MP, que pede ao governo a retirada da urgência da matéria para que essas questões sejam corrigidas, nossa bancada se une a esse pleito, que é também das milhares de famílias que ali vivem.
Da mesma forma, nos identificamos com os movimentos ambientalistas preocupados com as áreas de preservação ali existentes e com a cidadania de Porto Alegre, que sabe que essa é uma área de grande especulação imobiliária, que já causou grandes polêmicas em torno do Estaleiro Só e das mudanças no Plano Diretor na orla em função dos “investimentos da Copa 2014”. O patrimônio público, mesmo em nome de causas nobres, não pode ser leiloado desse jeito.
*Deputado estadual e presidente do PT/RS
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Os espertalhões e o Patrimônio Público - Sobre a venda do terreno da FASE; por Lucio Barcelos
Tem certas coisas nas quais a gente tem dificuldade em acreditar. Por exemplo, este Projeto de Lei que vincula ou subordina a reestruturação da FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) à alienação ou permuta do terreno de 73,5 hectares na Av. Padre Cacique.
É um negócio de maluco, ou de gente que não tem a menor noção do valor de um bem público.
Só para deixar claro. Como se diz costumeiramente, “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. A proposta de descentralização da FASE é uma proposta muito importante e estamos todos, que eu saiba, a favor da mesma. Só que o custo de 09 unidades descentralizadas para a FASE deve ficar, numa estimativa para cima, em cerca de 01 milhão cada uma. O que resulta em 09 milhões. Será que o governo do “déficit zero”, não tem míseros 09 milhões para melhorar as condições de atendimento aos menores infratores? Acho que sim!
Bem, aí os malandros do governo, que se acham muito espertos, misturam em um mesmo Projeto de Lei, a reestruturação da FASE, com a venda de uma ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, que é um bem público, que não poderia sequer ter cogitada a sua venda, pelo valor de R$ 79 milhões.
O cidadão que está de fora, olha o Projeto de Lei e pensa: “é, não tem jeito, para melhorar o atendimento aos menores, tem que vender o terreno da Padre Cacique”. O que, na verdade, é uma grande empulhação. É um contrabando vergonhoso, uma venda casada de má fé. São dois processos totalmente independentes. Um atende a melhoria da vida de algumas centenas de menores. Ótimo, parabéns ao governo! O outro é uma negociata com o objetivo de, mais uma vez, entregar, de mão beijada, para os especuladores imobiliários, uma área com mais de uma dezena de nascentes, flora, fauna e mata próprios, prédios históricos e mais de 1.500 famílias residentes.
Assim não dá. O governo tem a obrigação de respeitar o Patrimônio Público, conforme determina a lei. Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, estamos propondo que o governo do Estado encaminhe dois projetos em separado. Um sobre a reestruturação da FASE, com o detalhamento técnico necessário, e outro sobre a “venda” da Área de Preservação Permanente, caso ele insista nesse despropósito.
Que se faça uma consulta à população para que ela diga o pensa a esse respeito. Sem urgência e sem açodamento.
É um negócio de maluco, ou de gente que não tem a menor noção do valor de um bem público.
Só para deixar claro. Como se diz costumeiramente, “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. A proposta de descentralização da FASE é uma proposta muito importante e estamos todos, que eu saiba, a favor da mesma. Só que o custo de 09 unidades descentralizadas para a FASE deve ficar, numa estimativa para cima, em cerca de 01 milhão cada uma. O que resulta em 09 milhões. Será que o governo do “déficit zero”, não tem míseros 09 milhões para melhorar as condições de atendimento aos menores infratores? Acho que sim!
O cidadão que está de fora, olha o Projeto de Lei e pensa: “é, não tem jeito, para melhorar o atendimento aos menores, tem que vender o terreno da Padre Cacique”. O que, na verdade, é uma grande empulhação. É um contrabando vergonhoso, uma venda casada de má fé. São dois processos totalmente independentes. Um atende a melhoria da vida de algumas centenas de menores. Ótimo, parabéns ao governo! O outro é uma negociata com o objetivo de, mais uma vez, entregar, de mão beijada, para os especuladores imobiliários, uma área com mais de uma dezena de nascentes, flora, fauna e mata próprios, prédios históricos e mais de 1.500 famílias residentes.
Assim não dá. O governo tem a obrigação de respeitar o Patrimônio Público, conforme determina a lei. Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, estamos propondo que o governo do Estado encaminhe dois projetos em separado. Um sobre a reestruturação da FASE, com o detalhamento técnico necessário, e outro sobre a “venda” da Área de Preservação Permanente, caso ele insista nesse despropósito.
Que se faça uma consulta à população para que ela diga o pensa a esse respeito. Sem urgência e sem açodamento.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Zé do Caroço, de Leci Brandão.
Num serviço de auto-falante
No morro do Pau da Bandeira
Quem avisa é o Zé do Caroço
Amanhã vai fazer alvoroço
Alertando a favela inteira
Ai! Como eu queria que fosse Mangueira
Que existisse outro Zé do Caroço
Pra falar de uma vez pra esse moço
Carnaval não é esse colosso
Nossa escola é raiz, é madeira
Mas é morro do Pau da Bandeira
De uma Vila Isabel verdadeira
E o Zé do Caroço trabalha
E o Zé do Caroço batalha
E que malha o preço da feira
E na hora que a televisão brasileira
Destrói toda a gente com sua novela
É que o Zé bota a boca no mundo
Ele faz um discurso profundo
Ele quer ver o bem da favela
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
Num serviço de auto-falante
No morro do Pau da Bandeira
Quem avisa é o Zé do Caroço
Que amanhã vai fazer alvoroço
Vai zua com a favela inteira
Ai! Como eu queria que fosse Mangueira
Que existisse outro Zé do Caroço
Pra falar de uma vez pra esse moço
Carnaval não é esse colosso
Nossa escola é raiz, é uma madeira
Mas é morro do Pau da Bandeira
De uma Vila Isabel verdadeira
E o Zé do Caroço trabalha
E o Zé do Caroço batalha
E que malha o preço da feira
E na hora que a televisão brasileira
Distrai toda a gente com sua novela
É que o Zé bota a boca no mundo
Ele faz um discurso profundo
Ele quer ver o bem da favela
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
Num serviço de auto-falante...
No morro do Pau da Bandeira
Quem avisa é o Zé do Caroço
Amanhã vai fazer alvoroço
Alertando a favela inteira
Ai! Como eu queria que fosse Mangueira
Que existisse outro Zé do Caroço
Pra falar de uma vez pra esse moço
Carnaval não é esse colosso
Nossa escola é raiz, é madeira
Mas é morro do Pau da Bandeira
De uma Vila Isabel verdadeira
E o Zé do Caroço trabalha
E o Zé do Caroço batalha
E que malha o preço da feira
E na hora que a televisão brasileira
Destrói toda a gente com sua novela
É que o Zé bota a boca no mundo
Ele faz um discurso profundo
Ele quer ver o bem da favela
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
Num serviço de auto-falante
No morro do Pau da Bandeira
Quem avisa é o Zé do Caroço
Que amanhã vai fazer alvoroço
Vai zua com a favela inteira
Ai! Como eu queria que fosse Mangueira
Que existisse outro Zé do Caroço
Pra falar de uma vez pra esse moço
Carnaval não é esse colosso
Nossa escola é raiz, é uma madeira
Mas é morro do Pau da Bandeira
De uma Vila Isabel verdadeira
E o Zé do Caroço trabalha
E o Zé do Caroço batalha
E que malha o preço da feira
E na hora que a televisão brasileira
Distrai toda a gente com sua novela
É que o Zé bota a boca no mundo
Ele faz um discurso profundo
Ele quer ver o bem da favela
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
Esta nascendo um novo líder
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
No morro do Pau da Bandeira
Num serviço de auto-falante...
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Nenhuma conexão.
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Breve reflexão. Preconceito Étnico e machismo
1) negros e não negros tem equiparação salarial no seu ambiente de trabalho?
2) mulheres e homens tem equiparação salarial no seu ambiente de trabalho?
3) Você tem um chefe ou uma chefa?
4) a escolaridade de negros e não negros no seu ambiente de trabalho é equivalente?
Por banal, a alguns, que se pense ser as questões colocadas; é aqui que reside ainda o açoite do senhor e a fogueira das bruxas; na sociedade do capital impedir o acesso a renda é a maior e mais perversa forma de manter o jugo da opressão. Aos que polemizam a política afirmativa das quotas precisam atentar aos fatos e refletir. É sim nas políticas compensatórias que a sociedade poderá, talvez, fazer movimentos de reparações históricas; senão diretamente, por óbvio, mas sim as gerações de hoje e do futuro, que convivem sobre esse jugo, ou viverão no futuro, bem próximo.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Incompetência, descaso, mortes, desvio do dinheiro público e ambição
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Novas perspectivas do desenvolvimento brasileiro, por Márcio Pochmann (*)
(*) Márcio Pochmann é Professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Brasil que emerge após a contaminação da crise internacional apresenta condições reforçadas de prosseguir a trajetória recente do seu desenvolvimento. Suas instituições, forças produtivas e população, sobretudo a base da pirâmide social, passaram por verdadeiro teste de stress com resultados positivamente surpreendentes.
Sinteticamente, a crise pode ser compreendida como o esgotamento das forças do passado-presente sem que as forças do presente-futuro estejam ainda suficientemente maduras. Nos dias de hoje, três eventos estruturais prendem as economias modernas ao anacronismo do passado.
O primeiro deriva do esgotamento do padrão de financiamento das economias para o médio e longo prazos. Recorda-se que após a crise do sistema monetário-financeiro de Bretton Woods na primeira metade da década de 1970, a sustentação dos investimentos de maior prazo das forças produtivas caminhou cada vez mais dependente dos sofisticados mecanismos derivativos de financiamento.
A engenhosidade bancária-financeira descolada da regulação pública não apenas se autonomizou em relação ao setor produtivo, como consolidou implacável medida de geração impressionante da acumulação fictícia de capital. A evolução das inovações financeiras possibilitou que a relação entre o total dos estoques de ativos financeiros em relação ao produto mundial passasse de 1,02, em 1980, para 3,7 em 2008.
Nesse mesmo período, a produção mundial cresceu 4,1 vezes, enquanto a riqueza financeira aumentou 13,9 vezes. O novo padrão de financiamento de longo prazo que supere o brutal descolamento entre produção e riqueza financeira está ainda por ser construído.
O segundo evento estrutural em que se insere a crise internacional resulta da incompatibilidade do atual modelo de produção e consumo com a sustentabilidade ambiental. Ainda que menos de 1/3 dos 6,5 bilhões de habitantes do planeta terra participam, de fato, da lógica de consumo fortemente degradante do meio ambiente, sabe-se que já se mostra suficiente para impor mudanças climáticas brutais e incompatíveis com a continuidade decente do ciclo de vida.
A perspectiva do mundo pós-crise internacional manter o mesmo modelo de produção e consumo tende a aprofundar ainda mais a dramática situação ambiental. Somente uma onda de reestruturação produtiva fundamentada em tecnologia biosustentável permitirá salvar o planeta do anacronismo humano dependente do consumismo e produtivismo degradante.
Por fim, o terceiro, não menos importante evento estrutural da crise: a desgovernança mundial. Destaca-se que parcela significativa da saída da Segunda Guerra Mundial se deu por conta da montagem da Assembléia Geral das Nações Unidas como medida de governança do mundo moderno.
Por meio de diversas agências multilaterais, o mundo convergiu, em maior ou menor medida, com padrão de desenvolvimento de redução de desigualdades, mesmo durante a guerra fria. Naquela época, recorda-se, os países, em geral, tinham empresas, diferentemente do que ocorre atualmente quando são as grandes corporações transnacionais que apresentam faturamento superiores ao produto interno bruto de países.
Esse novo contexto internacional requer reconversão da governabilidade mundial. O fortalecimento das instituições internacionais, bem como a constituição de novas permitirá conduzir o mundo para a convergência financeira, produtiva e ambiental contemporânea do século 21.
A luta pelo desenvolvimento brasileiro
A construção de uma sociedade superior no Brasil não se mostra recente, pois faz parte de distintos momentos históricos nacionais. De maneira geral, a transição da antiga sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial foi longa, durante quase três séculos. Desde a abertura dos portos movida pela chegada da família real até a Revolução de 1930, o Brasil registrou os eventos da Independência Nacional, da abolição da escravatura e do nascimento da República que permitiram avançar insuficientemente para a constituição do projeto de desenvolvimento nacional.
Somente com o impulso da Revolução de Trinta, que o projeto de construção da nação urbano-industrial foi posto definitivamente em marcha. Dessa forma, o Brasil conseguiu abandonar a condição de sociedade primitiva imposta pelas limitações da economia primário-exportadora e o conservadorismo do agrarismo.
Ainda que incompleto, o projeto de país urbano e industrial estabeleceu avanços consideráveis às forças produtivas cada vez mais caracterizadas pela modernidade da sociabilidade capitalista do século 20. Para que as diferentes formas de desigualdades fossem contidas, o país precisaria ter passado por reformas democráticas que terminaram sendo postergadas ao limite.
A força das transformações econômicas e sociais no Brasil impulsionada pela maioria política que emergiu da Revolução de Trinta terminou sendo somente desconstituída cinqüenta anos depois, por meio da crise da dívida externa, logo no início da década de 1980. Da mesma forma que o fim da escravidão implicou a queda do antigo Império no Brasil, em 1889, a saída da crise da dívida externa pelo caminho da recessão entre 1981 e 1983 - a primeira desde 1929 -, acelerou mais rápido o processo de transição negociada da ditadura militar para o regime democrático.
Assim, o mais bem sucedido ciclo de expansão industrial da periferia do capitalismo mundial chegou ao fim, junto com a fragmentação da maioria política que conduziu o projeto nacional de desenvolvimento urbano-industrial entre as décadas de 1930 e 1970. Maioria essa que não foi necessariamente democrática, tendo permanecido somente 22 anos sob o regime de eleições gerais e diretas durante os cinqüenta anos de forte expansão econômica. Tampouco se mostrou engajada com a redistribuição da renda e riqueza geradas, tendo descartado, sempre que possível, a realização das chamadas reformas civilizatórias (agrária, tributária e social) do século 20 adotadas em praticamente todos os países desenvolvidos.
Por conta disso, o avanço da base material da economia terminou descolando-se do desenvolvimento social, como se o novo terminasse assumindo a continuidade do velho. Na convergência de “fugir para frente” por meio da opção exclusivista do avanço das forças produtivas, a maioria política garantiu os elementos necessários para transformar o país da condição primário-exportadora para a de economia urbana e industrial quase que completa.
Não fosse o desmanche da crise da dívida externa, sucedida por diversos equívocos de políticas macroeconômicas, o Brasil despontaria nos dias de hoje como a terceira maior economia do mundo. Infelizmente, as duas décadas que se seguiram após a crise da dívida externa (1981 – 1983) não se mostraram suficientes para a construção de uma nova maioria política compromissada com a sustentação do desenvolvimento econômico e social.
Pelo contrário, o que se assistiu foi a regressão de posições alcançadas nos últimos cinqüenta anos, com o rebaixamento da posição de oitavo produto industrial, o esvaziamento da pauta de exportação, a queda relativa dos investimentos produtivos, a ascensão dos negócios financeiros, entre outros. O resultado também se traduziu na perda relativa de importância na economia mundial durante o último quartel do século 20.
No cenário econômico de baixo dinamismo, o Estado foi transformado significativamente para o atendimento do processo da acomodação política decorrente de exigências tanto da pressão democratizante como dos interesses majoritários do avanço da acumulação com dominância financeira. Para isso, as contas públicas sofreram excepcional ajuste, tendo a Carga Tributária Bruta aumentou 46,1% em relação ao Produto Interno Bruto (ou 11,3 pontos percentuais a mais) a partir de 1980.
A ampliação da Carga Tributária Bruta não significou, contudo, aumento da capacidade efetiva do gasto público. Isso porque precisa ser contabilizado o desconto prévio de transferências sociais e subsídios e do pagamento com juros do endividamento público. Enquanto as transferências sociais e subsídios dobram relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB), o pagamento com juros da dívida foi multiplicado por mais de três vezes em relação ao PIB.
Todo esse profundo ajuste nas contas públicas refletiu o dilema de um país que voltou a conviver com o regime democrático, após 24 anos de autoritarismo e de crescimento econômico com exclusão social (1964 – 1985). A pressão social e política derivada por demandas reprimidas durante a ditadura militar encontrou-se diante de uma economia submetida ao baixo dinamismo das décadas de 1980 e 1990, incapaz de gerar emprego para todos e crescentemente reprodutora de regressão social.
Não foi por outro motivo que a resposta governamental às demandas reprimidas terminou sendo encaminhada pela via da elevação da carga dos tributos, mais precisamente para dar conta do aumento dos juros da dívida e das transferências e subsídios fiscais. Dessa forma, o Brasil conseguiu impôs alguns ganhos no gasto social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, com as políticas de garantia de renda (previdência e assistência social, bolsa família, entre outros) e subsídios a grupos políticos organizados (abatimento de gastos privados com educação, saúde e assistência na declaração do imposto de renda).
Simultaneamente, o ciclo de duas décadas de semi-estagnação na produção brasileira pós-crise da dívida externa derrubou, de maneira geral, alterou a expectativa empresarial frente à queda na taxa média de lucro. Em virtude da pressão da cúpula da pirâmide social brasileira, o Estado, por fim, promoveu e sustentou a expansão da acumulação fictícia de capital, por meio da política macroeconômica de financeirização da riqueza.
O endividamento público, alimentado por taxas reais de juros super-elevadas, garantiu a transferência de cerca de 6 a 7% do PIB anual para o segmento rentista no país. Somente o Estado, por meio de inédita ampliação da carga tributária, conseguiu atender pressões tanto da base social estimulada pelo regime democrático como da cúpula da pirâmide da sociedade decorrente da queda da taxa média de lucro nos setores produtivos.
Essa situação, entretanto, sofreu significativa inflexão somente no período mais recente, com a interrupção do modelo possível de inclusão social de somente 1/3 da população. A reconstrução do Estado, acompanhando de políticas macroeconômicas de viabilização da expansão produtiva e de inclusão social, tem permitido ao país voltar a se constituir como fruto de um projeto novo de desenvolvimento de sociedade para todos, como também a expressão da liderança no contexto global, por meio do seu reposicionamento econômico, social, político e ambiental.
Nova perspectiva do desenvolvimento brasileiro
Os indicadores de reafirmação do Brasil no mundo apontam para o protagonismo de sua estabilidade política e econômica a protagonizar a integração do desenvolvimento na região sul-americana. Além disso, a melhora recente no padrão de bem estar dos brasileiros, com a saída da condição de pobreza de milhões de pessoas e a redução na desigualdade da renda no interior do mundo do trabalho confirmam o compromisso geral de mudanças que não deveriam ser interrompidas por mudanças governamentais.
Tudo isso, contudo, pressupõe ainda a consolidação de uma ampla maioria política comprometida com o processo de transformação da sociedade brasileira, em torno da utopia da construção do estágio superior de sociedade eivado da transição em curso da economia urbano-industrial para a pós-industrial. Não se trata, evidentemente, da superação do papel estratégico da indústria e da agropecuária, mas conceder ênfase adequada nos serviços como organizadores da nova riqueza e dos postos de trabalho em expansão para o conjunto da população.
A conexão do Brasil do presente com o futuro pressupõe reconsiderar certos “defeitos” que atingem historicamente a nação: a força do processo de financeirização da riqueza e o subdesenvolvimento da ausência da plena ocupação e da injusta repartição da riqueza e das rendas geradas.
O conjunto de mazelas nacionais contém segmentos sociais que reunidos e articulados em torno de um novo ideário poderia forjar a base da maioria política necessária às mudanças transformadoras. Nesse sentido, não se poderia abandonar a perspectiva de construção da agenda civilizadora para o século 21, com a promoção e defesa da produção e emprego nacionais, acompanhada da efetivação das reformas patrimoniais modernizantes, como a repactuação da nova riqueza (produtividade imaterial que acumulada a quase 50% do produto anual).
A busca da eqüidade social deveria ser regida pelo reconhecimento e valorização de distintos esforços realizados por variados segmentos sociais, ser a favor da produção e da reprodução das novas fontes de riqueza nacional. Assim, benefícios desconectados da eficiência econômica – como a herança, ganhos especulativos e financeiros improdutivos –, entre outros, precisam ser revistos à luz de um novo compromisso político-social com o desenvolvimento soberano e sustentável ambientalmente da nação.
Por ser um país ainda em construção, com a incompleta infra-estrutura e a enorme ociosidade de parte de sua força de trabalho, a convergência de esforços associados ao alongamento da capacidade de produção pressupõe a inversão da tendência de mais de meio século de queda na parcela do rendimento do trabalho na renda nacional. Atualmente, os brasileiros que somente dependem do seu próprio trabalho para sobreviver, ficam com cerca de 40% de toda a renda nacional, enquanto, na década de 1950 aproximavam-se dos 60%.
A ênfase no estabelecimento de uma nova agenda civilizatória merece ser perseguida, permitindo a reconstrução da sociabilidade perdida, bem como liberação do homem do trabalho heterônomo no contexto das exigências da sociedade pós-industrial. Ou seja, o ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos (ao invés de 16 anos de idade), a educação para o longo da vida (ao contrário de somente crianças, adolescente e jovens), as 12 horas semanais no local de trabalho (ao invés de 44 horas) e a expansão de atividades ocupacionais socialmente úteis à sociabilidade, como cuidadores sociais, entretenimento e outras.
A base material necessária à sustentação desse novo patamar civilizatório global já existe, tendo em vista o crescente ganho de produtividade (física e imaterial) oriundo do capitalismo pós-industrial deste começo do século 21. Destaca-se, por exemplo, que para cada dólar derivado da produção material há, simultaneamente, outros 10 oriundos do conjunto das atividades imateriais (não produtoras de bens, mas de mercadorias intangíveis). A captura dessa parcela do excedente econômico reafirma o projeto de sociedade protagonizado pela progressividade tributária e pela amplificação do gasto social capaz de gerar autonomização e empoderamento no conjunto dos povos no mundo.
Mas isso pressupõe o avanço em novos modos de regulação que potencializem a elevação da produtividade e seu repasse equânime a toda população. Assim, o improviso dos ganhos fáceis no curto prazo deve dar lugar ao planejamento de maior tempo nas decisões públicas e privadas que se relacionam às oportunidades atuais de desenvolvimento do país. Na medida em que se debate a respeito do patrimônio que a nação deseja possuir no amanhã, coloca-se em marcha a convergência política necessária para a efetivação das medidas estratégicas que realmente podem asfaltar o caminho do futuro. Seria o caso da constituição de uma nova maioria política, capaz de conter um conjunto amplo de interesses sociais marginalizados pelo neoliberalismo.
A emergência desse novo tipo de aliança política poderia fortalecer o conjunto dos estratos sociais de baixa renda e de nível médio, geralmente, integrados por alguma forma de organização e que expressam resistências à condução neoliberal do projeto de sociedade dos ricos e poderosos. O elemento central se daria em torno da ampliação e reorientação do fundo público descomprometido com a improdutividade do circuito da financeirização da riqueza, para a conformação de uma nova agenda civilizatória consonante com as exigências da sociedade pós-industrial.
O fundo público originado pela luta política dos segmentos sociais mais organizados precisa ser reformulado e novamente vinculado às receitas originárias, permitindo favorecer tanto a progressividade na tributação sobre a renda dos ricos como a universalidade da proteção social (saúde, educação, pleno emprego, assistência social, entre outros). Esse sentido, obstaculizado pelo processo de financeirização da riqueza, responsável pela adoção de programas de ajuste estrutural e pela condução de políticas econômicas e sociais neoliberais, pode sofrer uma nova reconfiguração a partir da crise atual.
A defesa das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo permitiria ampliar o componente estratégico definidor de uma nova maioria política no Brasil. Da mesma forma que há inegáveis dificuldades políticas para fazer convergir segmentos tão heterogêneos, permanece o desafio de incorporação dos novos contingentes sociais incluídos nos últimos cinco anos e que ainda parecem permanecer com baixo poder de pressão. A emergência dessa nova estratificação social em distintas regiões do Brasil precisa ser considerada, permitindo não apenas a organização da dinâmica econômica como estruturação de políticas universais de proteção social.
O Brasil que emerge após a contaminação da crise internacional apresenta condições reforçadas de prosseguir a trajetória recente do seu desenvolvimento. Suas instituições, forças produtivas e população, sobretudo a base da pirâmide social, passaram por verdadeiro teste de stress com resultados positivamente surpreendentes.
Sinteticamente, a crise pode ser compreendida como o esgotamento das forças do passado-presente sem que as forças do presente-futuro estejam ainda suficientemente maduras. Nos dias de hoje, três eventos estruturais prendem as economias modernas ao anacronismo do passado.
O primeiro deriva do esgotamento do padrão de financiamento das economias para o médio e longo prazos. Recorda-se que após a crise do sistema monetário-financeiro de Bretton Woods na primeira metade da década de 1970, a sustentação dos investimentos de maior prazo das forças produtivas caminhou cada vez mais dependente dos sofisticados mecanismos derivativos de financiamento.
A engenhosidade bancária-financeira descolada da regulação pública não apenas se autonomizou em relação ao setor produtivo, como consolidou implacável medida de geração impressionante da acumulação fictícia de capital. A evolução das inovações financeiras possibilitou que a relação entre o total dos estoques de ativos financeiros em relação ao produto mundial passasse de 1,02, em 1980, para 3,7 em 2008.
Nesse mesmo período, a produção mundial cresceu 4,1 vezes, enquanto a riqueza financeira aumentou 13,9 vezes. O novo padrão de financiamento de longo prazo que supere o brutal descolamento entre produção e riqueza financeira está ainda por ser construído.
O segundo evento estrutural em que se insere a crise internacional resulta da incompatibilidade do atual modelo de produção e consumo com a sustentabilidade ambiental. Ainda que menos de 1/3 dos 6,5 bilhões de habitantes do planeta terra participam, de fato, da lógica de consumo fortemente degradante do meio ambiente, sabe-se que já se mostra suficiente para impor mudanças climáticas brutais e incompatíveis com a continuidade decente do ciclo de vida.
A perspectiva do mundo pós-crise internacional manter o mesmo modelo de produção e consumo tende a aprofundar ainda mais a dramática situação ambiental. Somente uma onda de reestruturação produtiva fundamentada em tecnologia biosustentável permitirá salvar o planeta do anacronismo humano dependente do consumismo e produtivismo degradante.
Por fim, o terceiro, não menos importante evento estrutural da crise: a desgovernança mundial. Destaca-se que parcela significativa da saída da Segunda Guerra Mundial se deu por conta da montagem da Assembléia Geral das Nações Unidas como medida de governança do mundo moderno.
Por meio de diversas agências multilaterais, o mundo convergiu, em maior ou menor medida, com padrão de desenvolvimento de redução de desigualdades, mesmo durante a guerra fria. Naquela época, recorda-se, os países, em geral, tinham empresas, diferentemente do que ocorre atualmente quando são as grandes corporações transnacionais que apresentam faturamento superiores ao produto interno bruto de países.
Esse novo contexto internacional requer reconversão da governabilidade mundial. O fortalecimento das instituições internacionais, bem como a constituição de novas permitirá conduzir o mundo para a convergência financeira, produtiva e ambiental contemporânea do século 21.
A luta pelo desenvolvimento brasileiro
A construção de uma sociedade superior no Brasil não se mostra recente, pois faz parte de distintos momentos históricos nacionais. De maneira geral, a transição da antiga sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial foi longa, durante quase três séculos. Desde a abertura dos portos movida pela chegada da família real até a Revolução de 1930, o Brasil registrou os eventos da Independência Nacional, da abolição da escravatura e do nascimento da República que permitiram avançar insuficientemente para a constituição do projeto de desenvolvimento nacional.
Somente com o impulso da Revolução de Trinta, que o projeto de construção da nação urbano-industrial foi posto definitivamente em marcha. Dessa forma, o Brasil conseguiu abandonar a condição de sociedade primitiva imposta pelas limitações da economia primário-exportadora e o conservadorismo do agrarismo.
Ainda que incompleto, o projeto de país urbano e industrial estabeleceu avanços consideráveis às forças produtivas cada vez mais caracterizadas pela modernidade da sociabilidade capitalista do século 20. Para que as diferentes formas de desigualdades fossem contidas, o país precisaria ter passado por reformas democráticas que terminaram sendo postergadas ao limite.
A força das transformações econômicas e sociais no Brasil impulsionada pela maioria política que emergiu da Revolução de Trinta terminou sendo somente desconstituída cinqüenta anos depois, por meio da crise da dívida externa, logo no início da década de 1980. Da mesma forma que o fim da escravidão implicou a queda do antigo Império no Brasil, em 1889, a saída da crise da dívida externa pelo caminho da recessão entre 1981 e 1983 - a primeira desde 1929 -, acelerou mais rápido o processo de transição negociada da ditadura militar para o regime democrático.
Assim, o mais bem sucedido ciclo de expansão industrial da periferia do capitalismo mundial chegou ao fim, junto com a fragmentação da maioria política que conduziu o projeto nacional de desenvolvimento urbano-industrial entre as décadas de 1930 e 1970. Maioria essa que não foi necessariamente democrática, tendo permanecido somente 22 anos sob o regime de eleições gerais e diretas durante os cinqüenta anos de forte expansão econômica. Tampouco se mostrou engajada com a redistribuição da renda e riqueza geradas, tendo descartado, sempre que possível, a realização das chamadas reformas civilizatórias (agrária, tributária e social) do século 20 adotadas em praticamente todos os países desenvolvidos.
Por conta disso, o avanço da base material da economia terminou descolando-se do desenvolvimento social, como se o novo terminasse assumindo a continuidade do velho. Na convergência de “fugir para frente” por meio da opção exclusivista do avanço das forças produtivas, a maioria política garantiu os elementos necessários para transformar o país da condição primário-exportadora para a de economia urbana e industrial quase que completa.
Não fosse o desmanche da crise da dívida externa, sucedida por diversos equívocos de políticas macroeconômicas, o Brasil despontaria nos dias de hoje como a terceira maior economia do mundo. Infelizmente, as duas décadas que se seguiram após a crise da dívida externa (1981 – 1983) não se mostraram suficientes para a construção de uma nova maioria política compromissada com a sustentação do desenvolvimento econômico e social.
Pelo contrário, o que se assistiu foi a regressão de posições alcançadas nos últimos cinqüenta anos, com o rebaixamento da posição de oitavo produto industrial, o esvaziamento da pauta de exportação, a queda relativa dos investimentos produtivos, a ascensão dos negócios financeiros, entre outros. O resultado também se traduziu na perda relativa de importância na economia mundial durante o último quartel do século 20.
No cenário econômico de baixo dinamismo, o Estado foi transformado significativamente para o atendimento do processo da acomodação política decorrente de exigências tanto da pressão democratizante como dos interesses majoritários do avanço da acumulação com dominância financeira. Para isso, as contas públicas sofreram excepcional ajuste, tendo a Carga Tributária Bruta aumentou 46,1% em relação ao Produto Interno Bruto (ou 11,3 pontos percentuais a mais) a partir de 1980.
A ampliação da Carga Tributária Bruta não significou, contudo, aumento da capacidade efetiva do gasto público. Isso porque precisa ser contabilizado o desconto prévio de transferências sociais e subsídios e do pagamento com juros do endividamento público. Enquanto as transferências sociais e subsídios dobram relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB), o pagamento com juros da dívida foi multiplicado por mais de três vezes em relação ao PIB.
Todo esse profundo ajuste nas contas públicas refletiu o dilema de um país que voltou a conviver com o regime democrático, após 24 anos de autoritarismo e de crescimento econômico com exclusão social (1964 – 1985). A pressão social e política derivada por demandas reprimidas durante a ditadura militar encontrou-se diante de uma economia submetida ao baixo dinamismo das décadas de 1980 e 1990, incapaz de gerar emprego para todos e crescentemente reprodutora de regressão social.
Não foi por outro motivo que a resposta governamental às demandas reprimidas terminou sendo encaminhada pela via da elevação da carga dos tributos, mais precisamente para dar conta do aumento dos juros da dívida e das transferências e subsídios fiscais. Dessa forma, o Brasil conseguiu impôs alguns ganhos no gasto social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, com as políticas de garantia de renda (previdência e assistência social, bolsa família, entre outros) e subsídios a grupos políticos organizados (abatimento de gastos privados com educação, saúde e assistência na declaração do imposto de renda).
Simultaneamente, o ciclo de duas décadas de semi-estagnação na produção brasileira pós-crise da dívida externa derrubou, de maneira geral, alterou a expectativa empresarial frente à queda na taxa média de lucro. Em virtude da pressão da cúpula da pirâmide social brasileira, o Estado, por fim, promoveu e sustentou a expansão da acumulação fictícia de capital, por meio da política macroeconômica de financeirização da riqueza.
O endividamento público, alimentado por taxas reais de juros super-elevadas, garantiu a transferência de cerca de 6 a 7% do PIB anual para o segmento rentista no país. Somente o Estado, por meio de inédita ampliação da carga tributária, conseguiu atender pressões tanto da base social estimulada pelo regime democrático como da cúpula da pirâmide da sociedade decorrente da queda da taxa média de lucro nos setores produtivos.
Essa situação, entretanto, sofreu significativa inflexão somente no período mais recente, com a interrupção do modelo possível de inclusão social de somente 1/3 da população. A reconstrução do Estado, acompanhando de políticas macroeconômicas de viabilização da expansão produtiva e de inclusão social, tem permitido ao país voltar a se constituir como fruto de um projeto novo de desenvolvimento de sociedade para todos, como também a expressão da liderança no contexto global, por meio do seu reposicionamento econômico, social, político e ambiental.
Nova perspectiva do desenvolvimento brasileiro
Os indicadores de reafirmação do Brasil no mundo apontam para o protagonismo de sua estabilidade política e econômica a protagonizar a integração do desenvolvimento na região sul-americana. Além disso, a melhora recente no padrão de bem estar dos brasileiros, com a saída da condição de pobreza de milhões de pessoas e a redução na desigualdade da renda no interior do mundo do trabalho confirmam o compromisso geral de mudanças que não deveriam ser interrompidas por mudanças governamentais.
Tudo isso, contudo, pressupõe ainda a consolidação de uma ampla maioria política comprometida com o processo de transformação da sociedade brasileira, em torno da utopia da construção do estágio superior de sociedade eivado da transição em curso da economia urbano-industrial para a pós-industrial. Não se trata, evidentemente, da superação do papel estratégico da indústria e da agropecuária, mas conceder ênfase adequada nos serviços como organizadores da nova riqueza e dos postos de trabalho em expansão para o conjunto da população.
A conexão do Brasil do presente com o futuro pressupõe reconsiderar certos “defeitos” que atingem historicamente a nação: a força do processo de financeirização da riqueza e o subdesenvolvimento da ausência da plena ocupação e da injusta repartição da riqueza e das rendas geradas.
O conjunto de mazelas nacionais contém segmentos sociais que reunidos e articulados em torno de um novo ideário poderia forjar a base da maioria política necessária às mudanças transformadoras. Nesse sentido, não se poderia abandonar a perspectiva de construção da agenda civilizadora para o século 21, com a promoção e defesa da produção e emprego nacionais, acompanhada da efetivação das reformas patrimoniais modernizantes, como a repactuação da nova riqueza (produtividade imaterial que acumulada a quase 50% do produto anual).
A busca da eqüidade social deveria ser regida pelo reconhecimento e valorização de distintos esforços realizados por variados segmentos sociais, ser a favor da produção e da reprodução das novas fontes de riqueza nacional. Assim, benefícios desconectados da eficiência econômica – como a herança, ganhos especulativos e financeiros improdutivos –, entre outros, precisam ser revistos à luz de um novo compromisso político-social com o desenvolvimento soberano e sustentável ambientalmente da nação.
Por ser um país ainda em construção, com a incompleta infra-estrutura e a enorme ociosidade de parte de sua força de trabalho, a convergência de esforços associados ao alongamento da capacidade de produção pressupõe a inversão da tendência de mais de meio século de queda na parcela do rendimento do trabalho na renda nacional. Atualmente, os brasileiros que somente dependem do seu próprio trabalho para sobreviver, ficam com cerca de 40% de toda a renda nacional, enquanto, na década de 1950 aproximavam-se dos 60%.
A ênfase no estabelecimento de uma nova agenda civilizatória merece ser perseguida, permitindo a reconstrução da sociabilidade perdida, bem como liberação do homem do trabalho heterônomo no contexto das exigências da sociedade pós-industrial. Ou seja, o ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos (ao invés de 16 anos de idade), a educação para o longo da vida (ao contrário de somente crianças, adolescente e jovens), as 12 horas semanais no local de trabalho (ao invés de 44 horas) e a expansão de atividades ocupacionais socialmente úteis à sociabilidade, como cuidadores sociais, entretenimento e outras.
A base material necessária à sustentação desse novo patamar civilizatório global já existe, tendo em vista o crescente ganho de produtividade (física e imaterial) oriundo do capitalismo pós-industrial deste começo do século 21. Destaca-se, por exemplo, que para cada dólar derivado da produção material há, simultaneamente, outros 10 oriundos do conjunto das atividades imateriais (não produtoras de bens, mas de mercadorias intangíveis). A captura dessa parcela do excedente econômico reafirma o projeto de sociedade protagonizado pela progressividade tributária e pela amplificação do gasto social capaz de gerar autonomização e empoderamento no conjunto dos povos no mundo.
Mas isso pressupõe o avanço em novos modos de regulação que potencializem a elevação da produtividade e seu repasse equânime a toda população. Assim, o improviso dos ganhos fáceis no curto prazo deve dar lugar ao planejamento de maior tempo nas decisões públicas e privadas que se relacionam às oportunidades atuais de desenvolvimento do país. Na medida em que se debate a respeito do patrimônio que a nação deseja possuir no amanhã, coloca-se em marcha a convergência política necessária para a efetivação das medidas estratégicas que realmente podem asfaltar o caminho do futuro. Seria o caso da constituição de uma nova maioria política, capaz de conter um conjunto amplo de interesses sociais marginalizados pelo neoliberalismo.
A emergência desse novo tipo de aliança política poderia fortalecer o conjunto dos estratos sociais de baixa renda e de nível médio, geralmente, integrados por alguma forma de organização e que expressam resistências à condução neoliberal do projeto de sociedade dos ricos e poderosos. O elemento central se daria em torno da ampliação e reorientação do fundo público descomprometido com a improdutividade do circuito da financeirização da riqueza, para a conformação de uma nova agenda civilizatória consonante com as exigências da sociedade pós-industrial.
O fundo público originado pela luta política dos segmentos sociais mais organizados precisa ser reformulado e novamente vinculado às receitas originárias, permitindo favorecer tanto a progressividade na tributação sobre a renda dos ricos como a universalidade da proteção social (saúde, educação, pleno emprego, assistência social, entre outros). Esse sentido, obstaculizado pelo processo de financeirização da riqueza, responsável pela adoção de programas de ajuste estrutural e pela condução de políticas econômicas e sociais neoliberais, pode sofrer uma nova reconfiguração a partir da crise atual.
A defesa das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo permitiria ampliar o componente estratégico definidor de uma nova maioria política no Brasil. Da mesma forma que há inegáveis dificuldades políticas para fazer convergir segmentos tão heterogêneos, permanece o desafio de incorporação dos novos contingentes sociais incluídos nos últimos cinco anos e que ainda parecem permanecer com baixo poder de pressão. A emergência dessa nova estratificação social em distintas regiões do Brasil precisa ser considerada, permitindo não apenas a organização da dinâmica econômica como estruturação de políticas universais de proteção social.
terça-feira, 9 de março de 2010
Indústria Farmacológica, uma grande jogada
O vídeo a seguir e a disposição no You Tube relata a grande jogada da indústria farmacológica.
http://www.youtube.com/watch?v=5rXSxIx3-NU&feature=related
Não é somente de guerras que a economia mundial recupera suas perdas e aumenta seus lucros.
http://www.youtube.com/watch?v=5rXSxIx3-NU&feature=related
Não é somente de guerras que a economia mundial recupera suas perdas e aumenta seus lucros.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Não basta ser mulher, por Sofia Cavedon
A interdição das mulheres não terminou. Segue física, psicológica e culturalmente firme!
Se antes, era tão explícita que até constava em Lei, na interpretação dos credos religiosos, em regras ensinadas nas famílias e nas escolas, em pleno século XXI, segue praticada por formas mais sutis, travestidas de modernidade, porém igualmente brutais.
Só ver que há pouquíssimas mulheres nos espaços de poder, que ainda é crime tomar decisões sobre o próprio corpo, que os cuidados com a reprodução da vida é preponderantemente delas, acrescentando horas de trabalho ao trabalho fora de casa; que são mortas por que ousam libertar-se de pretensos proprietários!
Objeto de consumo, de vendas, de desejo, a liberdade sexual conquistada a duras penas virou uma mercadoria lucrativa, fortalecendo sua condição de objeto.
Cem anos de 8 de Março é para celebrar tantas mulheres que romperam as interdições, mas também para encorajar muitas outras!
E a coragem vem do conhecimento. A percepção dos grilhões, a desnaturalização da condição acontece na reflexão-ação. A práxis libertadora é difícil. Mais fácil é se adequar à ordem natural, atender expectativas, cumprir papéis, e encontrar alternativas para driblar a frustração, a dor, a falta de sentido.
Simone de Beauvoir refletiu e escreveu sobre a condição da mulher a partir de sua prática da filosofia, da investigação, da condição permanente de ensinar e aprender que escolheu para sua vida. Ao dizer a nova palavra, contestadora, desnaturalizadora, moveu esperanças, desejos e comprometeu-se com a luta por mudança. Exemplo disto, em 1971, ela assinava o Manifesto das 343 mulheres. Elas declaravam que na França, a cada ano, um milhão de mulheres realizavam aborto e, por serem proibidos e feitos clandestinamente, o que era um procedimento simples, tornava-se muito perigoso. Elas, que incluíam nomes como Catherine Deneuve e Marguerite Duras, afirmavam que já haviam feito aborto. Defendiam o direito à contracepção gratuita e ao aborto legal seguro. Causaram furor. Foram chamadas de “as 343 vagabundas”. No entanto, em 1974, o aborto foi legalizado na França.
O exemplo de um tema controverso como este, é para evidenciar que avanços impensáveis são conquistados se assumimos riscos.
Não basta ser mulher, é preciso rebelar-se!
Se antes, era tão explícita que até constava em Lei, na interpretação dos credos religiosos, em regras ensinadas nas famílias e nas escolas, em pleno século XXI, segue praticada por formas mais sutis, travestidas de modernidade, porém igualmente brutais.
Só ver que há pouquíssimas mulheres nos espaços de poder, que ainda é crime tomar decisões sobre o próprio corpo, que os cuidados com a reprodução da vida é preponderantemente delas, acrescentando horas de trabalho ao trabalho fora de casa; que são mortas por que ousam libertar-se de pretensos proprietários!
Objeto de consumo, de vendas, de desejo, a liberdade sexual conquistada a duras penas virou uma mercadoria lucrativa, fortalecendo sua condição de objeto.
Cem anos de 8 de Março é para celebrar tantas mulheres que romperam as interdições, mas também para encorajar muitas outras!
E a coragem vem do conhecimento. A percepção dos grilhões, a desnaturalização da condição acontece na reflexão-ação. A práxis libertadora é difícil. Mais fácil é se adequar à ordem natural, atender expectativas, cumprir papéis, e encontrar alternativas para driblar a frustração, a dor, a falta de sentido.
Simone de Beauvoir refletiu e escreveu sobre a condição da mulher a partir de sua prática da filosofia, da investigação, da condição permanente de ensinar e aprender que escolheu para sua vida. Ao dizer a nova palavra, contestadora, desnaturalizadora, moveu esperanças, desejos e comprometeu-se com a luta por mudança. Exemplo disto, em 1971, ela assinava o Manifesto das 343 mulheres. Elas declaravam que na França, a cada ano, um milhão de mulheres realizavam aborto e, por serem proibidos e feitos clandestinamente, o que era um procedimento simples, tornava-se muito perigoso. Elas, que incluíam nomes como Catherine Deneuve e Marguerite Duras, afirmavam que já haviam feito aborto. Defendiam o direito à contracepção gratuita e ao aborto legal seguro. Causaram furor. Foram chamadas de “as 343 vagabundas”. No entanto, em 1974, o aborto foi legalizado na França.
O exemplo de um tema controverso como este, é para evidenciar que avanços impensáveis são conquistados se assumimos riscos.
Não basta ser mulher, é preciso rebelar-se!
sexta-feira, 5 de março de 2010
Sobre daqui a alguns anos...
No artigo "Daqui a alguns anos" Rolim insurgiu fortemente contra o Estado Cubano, que permitiu o suicídio político de Orlando Zapata Tamayo, que por 85 dias ficou sem se alimentar e, infelizmente, morreu. De outra parte condenou a atitude de Lula, que "lamentou" o episódio e que Lula deveria propor uma agenda de reformas políticas e econômicas. Disse que nem Lula, nem o PT estão dispostos a isso.
Rolim é demasiadamente bom no texto; claro, conciso e coerente com seu pensamento. Rolim ignorou nessa discussão, por concepção, a história Cuba x EUA; ignorou que desde antes da Emenda Platt, quando os Estados Unidos por força política e bélica ocupava Cuba (obrigou a constituição Cubana a tipificar o direito de invasão dos EUA) os Estados Unidos já tinha sua fúria hegemônica demonstrada. A maioria do povo Cubano se fez anti-capitalista; é muito evidente que Cuba é hoje o que é em função da necessidade histórica de autodeterminação de seu povo.
É verdade pessoas morrem injustamente e pelos encaminhamentos da política; pessoas morrem injustamente no sistema porque direito a saúde não é direito é, sim, privilégio; o índice de desenvolvimento humano é sobremaneira baixo na América Latina porque nossos jovens são levados a não estudar, mas sim a trabalhar, isto quando existe trabalho. Pessoas morrem injustamente pela guerra dos Estados Unidos no Iraque; pela guerra deles no afeganistão; pessoas morrem pela má distribuição de renda mundial.
Rolim espera que "daqui a alguns anos a injustiça, os privilégios, a incompetência, a corrupção, a violência, a censura, a perseguição e o medo tiverem se ido e quando o povo cubano puder reconstruir sua história, haverá muitas fotos de Lula e de muitos outros petistas com Fidel..."
De acordo, neste texto, com Rolim as mazelas da sociedade são culpa por demais de Cuba. As classes acabaram; basta a humanização do Estado, que por si as contradições econômicas e políticas serão resolvidas.
Mas independente, gosto mesmo, da escrita de Rolim; terminou falando em nosso silêncio e nossa vergonha; acredito de fato que tem espírito e vontade de mudanças.
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